Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Estado” é expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado